15 de Agosto de 2019

18ª SESSÃO ORDINÁRIA | 15/08/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 15 de Agosto de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI – PODER EXECUTIVO – VOTAÇÃO

ITEM 01 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 002/2019 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO referente ao Projeto de Lei N.º 006/2019 de autoria do Executivo Municipal datada de 05 de junho de 2019.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 006/2019 datado de 05 de junho de 2019. SÚMULA DO PROJETO DE LEI – Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto da Escola – PMDDE no município de São Miguel/RN e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO - Leitura

ITEM 02 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar às respectivas comissões o Projeto de Lei nº 011/2019 de 13 de junho de 2019, de autoria da Senhora Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho no qual DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA-BIL.

ITEM 03 - Deliberação e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 05/2019. Súmula DO DECRETO - REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2018 DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2018

 

­

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 04 - Discussão e votação única do REQUERIMENTO Nº 064/2019 datado de 13 de agosto de 2019 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual requer que o Senhor Genilson Augusto Bobo, Secretario de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em caráter de urgência, compareça ao plenário da Câmara Municipal de São Miguel/RN, para prestar esclarecimentos acerca da respectiva pasta.

ITEM 05 - Discussão e votação única do REQUERIMENTO Nº 065/2019 datado de 13 de agosto de 2019 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual requer que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte a Senhora Fátima Bezerra, solicitando que por meio da Secretaria Competente e ainda por meio Departamento de Estradas e Rodagens/DER seja autorizado e executado pavimentação tipo asfalto para a Rua Milton Bezerra de Souza, que dá acesso ao Santuário Frei Damião, no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe, nesta Cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.

ITEM 06 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 066/2019 datado de 14 de agosto de 2019 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção do calçamento, como também a instalação completa de toda iluminação dos postes, incluindo a reposição dos equipamentos elétricos da Rua: Joaquim Rochael de Oliveira na zona urbana, nesta cidade de São Miguel/RN.

ITEM 07 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 067/2019 datado de 14 de agosto de 2019 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual requer, que após aprovação dos Ilustres Pares, ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de um estudo técnico para a construção de um quebra molas na Rua: Cícero Luiz, no Alto de Santa Tereza na Zona Urbana, nesta cidade de São Miguel/RN.

ITEM 08 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 068/2019 datado de 14 de agosto de 2019 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual Requer junto a Prefeitura Municipal de São Miguel através dos seus órgãos competentes o cumprimento da lei nº 785 de 18/07/2017 que dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia conforme está determinado nos artigos e parágrafos da referida lei.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

** *

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim