11 de Julho de 2019

16ª SESSÃO ORDINÁRIA | 11/07/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11 de Julho de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

 PROJETOS DE LEI ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO

NO QUE PESE O ARTIGO 240 §1º ITEM “C” E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUAIS TRAZEM A NORMATIZAÇÃO REFERENTE AO INTERSTÍCIO NECESSARIO PARA DELIBERAÇÃO E CONSEQUENTE VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA, RESSALTA-SE A SOBERANIA DAS DECISÕES PLANARIAS AQUI DISCUTIDAS E DELIBERADAS, DESTA FEITA COM A CONCORDANCIA DOS AQUI PRESENTES, E RESGUARDADA A FORMALIDE EXIGIDA EM LEI, SERÁ EFETUADA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO E EM MOMENTO SEGUINTE SERÁ CONFIRMADO O POSICIONAMENTO DOS ILUSTRES VEREADORES NA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. RESSALTE-SE QUE OS PROCEDIMENTOS AQUI ADOTADOS, SÃO FRUTOS DA SOBERANIA DESTA PLENÁRIA JÁ ACORDADAS E ASSEGURADAS NA SESSÃO ORDININÁRIA OCORRIDA EM DATA DE 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 

POR OPORTUNO CABE DIZER AINDA, QUE AINDA POR DECISÃO DESTA PLENARIA, FOI DISPENSADO O PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, ESCLARECIDO E REAFIRMADO TAL COMPROMISSO, PASSEMOS A DEVIDA DELIBERAÇÃO E CONSEQUENTE VOTAÇÃO.

                   Leitura, discussão e votação que corresponde ao primeiro e segundo turno do PROJETO DE LEI N.º 005, datado de 06 de junho de 2019Lei Diretrizes Orçamentária.

                   SÚMULA DO PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim